Arquivo do blog

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Crise na Saúde: no RN? Não!

Junto-me a todos na tentativa de arrancar um pedaço do couro político de Rosalba usando os problemas na saúde pública, dentre outros. Ajudo até os médicos, que tão distantes dos problemas sociais, no alto de sua estatura sócioeconômica, parece que começaram a olhar para baixo. Ou pra cima, não sei bem.

O Governo Rosalba, assim como no início (lembrando que estamos no terceiro ano de Governo) de Micarla e congêneres, merece críticas em vários segmentos, mas vou me agarrar aqui às faltas de fios de aço e corrupção da 'empresa' MARCA no Hospital da Mulher de Mossoró (clique aqui e aqui) etc e só para fazer uma pergunta simples:

Por que não atacamos Dilma? Por que não atacamos o Min. Padilha? Taxado por ai (por petistas inclusive) com um dos piores ministros da saúdes dos últimos tempos?

Não aceito e não dou margem ao discurso: "mas é dever constitucional direto do governo do estado". Mas também não estou aqui para alisar Rosalba. Isso é claro. Mas precisamos responsabilizar sim o Governo Federal que tem sido omisso e criminoso quanto a saúde pública no país de ponta à ponta.

A lógica do ministério atual e do governo com um todo é baseada na terceirização dos serviços de saúde pública e é o que tem gerado esses problemas e a própria corrupção! Veja aqui o que o ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde e petista falou em sua conta no twitter sobre o tema: clique aqui e aqui principalmente.

Os avanços do Governo Petista nos últimos 10 anos, se bem analisados, focam na Educação, onde tivemos avanços INEGÁVEIS. E na educação federal. E só. O FUNDEB foi criado e está servindo de desvio nos grotões brasileiros infelizmente.

Segurança e saúde públicas parecem não chegar à mesa presidencial como um problema nacional. Entregar ambulância do SAMU (um bom programa dos últimos 10 anos) não é suficiente. Criar UPA´s e entregar o comando direto às prefeituras e estas às terceirizadas jamais será suficiente.

Sem esquecer que os problemas de corrupção em TODAS, repito, TODAS as prefeituras no interior também é causa disso. Polícia e Ministério Público Federais têm trabalhado, mas os recurso humanos e as leis não nos servem como devem.

Fica aqui a crítica.

Decisão diz que Belo Monte não está em área indígena

E a discussão sobre a Usina de Belo Monte ganha mais um capítulo jurídico.


Por Elton Bezerra

A Justiça Federal no Pará julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que buscava a anulação do edital de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte e a licença prévia emitida pelo Ibama para o projeto. Para o MPF, a usina será instalada em terras indígenas e deve ser suspensa enquanto não for publicada a regulamentação do artigo 176, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Porém, segundo a decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal, há “entendimento assentado de que o empreendimento não está localizado em terras indígenas”.
Na decisão, o juiz disse que a Constituição não concedeu “imunidade absoluta” às terras indígenas e afirmou que o Estado pode utilizar os recursos hídricos e minerais localizados nessas áreas. "Resta evidenciado, portanto, que a orientação contida na Constituição prima por garantir, em benefício da população brasileira de forma geral e integral, o uso dos recursos hidrícos e minerais, ainda que estejam localizados em terras indígenas, o que, aliás, não poderia ser diferente, uma vez que tais recursos pertencem, por razões estratégicas, à própria União Federal", afirmou o juiz.
Chaves considerou que o impacto na vida da população indígena do entorno da usina pode ser mitigado caso as medidas propostas no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental sejam aplicadas corretamente. Entre as medidas, destacam-se a navegabilidade do trecho de vazão reduzida do rio Xingu e a manutenção do ritmo de subida e descida das águas, de modo a garantir a repetiação do ciclo das águas.
"Já há precedente reconhecendo a validade e a pertinência dos programas voltados à proteção dos direitos indígenas em relação à Usina. Além disso, as condições em que tal empreendimento será desenvolvido e implementado buscam abarcar a garantia à manutenção do modo de vida das populações, com harmonia entre o avanço da tecnologia, o direito à vida e às condições de sobrevivência das presentes e futuras gerações", concluiu o juiz.
No processo, a Advocacia-Geral da União argumentou que o próprio Congresso Nacional editou um Decreto Legislativo (788/2005) para regulamentar a implementação do empreendimento, e que a norma foi declarada válida pelo Supremo Tribunal Federal (Suspensão de Liminar 125/2007). Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.
Clique aqui para ler a decisão.
Processo 25997-08.2010.4.01.3900

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

“Trem da alegria” representa 64% dos efetivos da Assembleia Legislativa



"Vocês acompanharam mais cedo a publicação da lista do trenzinho da alegria. São 193 nomes de lépidos e pimpões, sendo 69 identificados pelo MP. (Para quem não viu, aqui e aqui).

Agora, divulgo mais uma relação. Dessa vez com o nome de todo quadro de efetivo da Assembleia.
A lista foi elaborada pela própria Casa, e nela constam 303 nomes, conforme atesta esse documento.
Cálculo básico: 303 – 193: 110.

Cento e dez é o número de pessoas que entrou na AL pela via legal. Deduz que são pessoas anteriores à promulgação da CF de 1988 – registre-se que a Casa nunca fez concurso público.

Em resumo, 64% do pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do RN entrou na casa pelo trem da alegria."

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

O trem da alegria da Assembleia Legislativa


Importante denúncia publicada hoje pelo jornalista Dinarte Assunção.


Por Dinarte Assunção


Começo a semana disponibilizando para vocês o trem da alegria da Assembleia Legislativa.

Obtida com o Ministério Público, a lista mostra 193 lépidos e pimpões servidores efetivados entre 1995 e 2001 sem concurso público.

Na lista de nomes, constam políticos e parentes; jornalistas; indicados por membros do Judiciário estadual e até mesmo vínculos do Ministério Público Estadual.

O MP move ações em distintas esferas do Judiciário.

As notícias não são alentadoras. A AL tem levado a melhor.

Entrementes, aguardamos outra nominação, a que dará conta de todas as pessoas lotadas no poder Legislativo e seus respectivos salários.

Detalhe alvitante: segundo o MP, todas as efetivações foram feitas através de atos secretos

As listas que disponibilizo enumeram quem são essas pessoas e quais tiveram seus vínculos identificados.

Vejam aqui e aqui

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

A Trave de Henrique

Um rápido comentário:

Não é de hoje que Henrique Eduardo Alves tenta ser presidente da Câmara Federal ou qualquer outro cargo eletivo. Creio que fora da cadeira de Deputado Federal, que já incrustou, em nada mais se elege.

Não sendo de hoje, a cada penalti batido, uma pedra não há no meio do caminho, mas uma trave. Sempre aparecem algumas irregularidades aqui e acolá. Fantasmas aqui e acolá. Pagamentos obscuros aqui e acolá.

Eu me pergunto: como um homem tão influente no próprio palácio do planalto, um homem com trânsito pelos poderes da república tem sua vida investigada SEMPRE e SOMENTE nas prévias das eleições para presidente da câmara?

E mais: a grande inimiga de Henrique é a Revista (não) Veja. Faltou dinheiro ou realmente existe alguém mais poderoso, com mais trânsito ainda que Henrique? Quem? As denúncias seriam acordadas com o próprio Henrique? Com qual interesse?

Fica o direito da dúvida...

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

José Agripino: nosso rei...

 ...Midas.

Mitologicamente o Rei Midas em tudo que tocava fazia virar ouro. Nosso eterno político profissional da pior qualidade pode sim ser comparado a ele, com uma ressalva apenas.

Agripino começou sua carreira política nos idos anos da década de 70, quando foi prefeito de Natal de 1979 a 1982; governador por duas vezes, a primeira entre 1983 e 1986 e a segunda entre 1991 e 1994.



Afora isso, mais 4 mandatos de Senador da República. O primeiro de 1987 a 1991 (observe que é exatamente entre os mandatos de Governador), o segundo de 1995 a 2003, o terceiro de 2003 a 2011 e o quarto atual de 2011 a 2019 (para nossa alegria).

Dentro dessa sua cansativa, combativa vida (pessoal) pelos cargos públicos, o senador deu ao RN e a Natal grandes presentes. A começar pelo Viaduto do Baldo que liga aquela rua que do nada vem e para o nada vai, àquela outra que chega onde ninguém sabe onde vai. Viaduto inclusive hoje interditado e que verdade seja dita, tem atrapalhado a vida dos 20 carros que por lá passavam todo dia.

Mas não para por ai. Chega o ano de 2008 e Natal ganha o melhor presente político já dado por alguém: Micarla de Souza. Apoiada pelo senador, a mulher, mãe que cuidou de Natal como cuida dos filhos saiu nos braços do povo (direto para o inferno).


Lembro-me que no dia da vitória o rei estava na Tv Ponta Negra com Micarla festejando e disse uma frase célebre: "Micarla, sua vitória foi linda, mas a consolidação da sua vitória será pela sua administração". Realmente, ai sim eu concordo com Vossa Alteza.

Mas não para, não para, não para não: 2010 quem aparece? A contrutora de praças: Rosalba Ciarlini. Mais um presente "daqueles ó". O mínimo que ela faz é fechar UTI, o máximo...comprar fogos. Rosalba tem a difícil missão de superar Micarla. keep going...


Portanto, agora você começa a entender minha ressalva: Agripino em tudo que toca não vira ouro, VIRA MERDA. Mas até pra isso tem uma ressalva também.

Em 2008 Sua Alteza conseguiu tocar e virar ouro. O nome do ouro é Dilma Roussef. Até hoje o senador deve deitar em sua cama e pensar: "por que eu fui perguntar aquilo?" Vejamos para relembrar (e rir da cara)

                                    
                                         

Por fim, nesse caso, temos muito o que agradecer. Obrigado Midas.