Há tempos que desejo escrever esse texto. Os amigos me chegam constantemente com a pergunta: "ei, você é filiado ao PT, estudou Direito, o que pensa sobre o Mensalão?". Recorrente como: "você defenderia aquela cara que fez aquilo contra aquela pessoa?" ou "você defenderia bandido?", "defenderia um estuprador?". Ou seja, aquilo que todo estudante de Direito passa. Principalmente eu apaixonado como sou pelo Direito Penal.
Pois bem. Era o ano de 2005. Roberto Jefferson era herói. A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito dos Correios virou "bio brother Brasil" quando tinha depoimento do mesmo. E lá estava eu na frente da T.V. Pensava comigo: "isso não pode ter ocorrido assim. Lula? Não, não é possível se enganar assim". Eis que Roberto Jefferson sai com a pérola: "Lula é inocente. Dirceu (diz olhando para as câmeras como bom ator que é. Advogado criminalista por sinal) saia daí que você está manchando a honra de um homem inocente!!!".
Pensei comigo: "Ufá. Meu ídolo político está salvo.". 7 (sete) anos se passam. Ano de eleição. 2012. Supremo Tribunal Federal começa o julgamento tão esperado. (Não entrarei nos últimos 'escândalos' envolvendo fitas que não existem etc porque temos mais o que ler e fazer.)
"As provas são fartas" - "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações", disse o Procurador-geral da República ao fim de sua denúncia resumida em 5 horas.
"Não tem provas!!!" - "tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem as fatos", dissera um advogado na Tribuna ao Procurador-geral da República.
Eu pensei: "meu Deus, que música cantarei quando em 2040 fizer uma sustentação oral por lá? 'Ai se eu te pego Excelência'? ".
Mas o julgamento tomou rumo. De um lado pensaram e pensam assim: Lewandowski e Tóffoli são petistas e defendem todos. O que é uma mentira. Tóffoli condenou Delúbio e Genuíno muito próximos a ele quando ainda era advogado do PT antes de 2003. Há 10 anos atrás portanto. Por que eu devo acreditar que Joaquim votou tudo pela consciência e Tóffoli não? (sei que argumentos vêm agora na sua mente, mas aguarde...).
Com isso, surgiu a outra vertente: "Quem condena é merecedor de elogios, está defendendo a nação, limpando o Brasil e é herói." E aqui se postavam os supra-partidários, os que se dizem verdadeiramente de esquerda e os juristas sedentos pela Justiça que há muito não vêem no seu dia a dia.
Tratou-se de um puro maniqueísmo igual ou pior ao que os partidários costumam fazer. A velha historinha de apontar tanto o dedo e ir lá fazer o mesmo que tanto critica.
O julgamento se bipolarizou entre os petralhas e os "homens justos querendo um julgamento justo", correto e que seguisse a leis. Leia-se: um julgamento que condenasse.
Vamos aos fatos: A ideia do esquema julgado era executar compra de votos na Câmara Federal, uma casa de 513 deputados. Quantos deputados estavam dentre os processados pelo esquema? Nem 20. Logo, dizer que o esquema realmente tinha como base a compra de voto é dizer uma ou outra coisa e parece que ninguém quer tocar nesse ponto: 1 - esses que foram julgados pegaram o dinheiro pra distribuir / 2 - Não há como ter tido compra de voto de tão poucos parlamentares de um universo de 513 para aprovar as reformas tributárias e da previdência.
Quanto ao ponto 1, pergunto: Então condenamos alguns sabendo que outros receberam? Salvo engano, o Deputado João Paulo Cunha foi condenado pela corrupção passiva no valor de R$ 50.000,00 reais, desse modo, iria ele dividir 50 mil reias?! Que propina é essa? Na minha terra se compra votos com cargos e não com dinheiro, mas passemos...dentre inúmeros outros argumentos que não são meu objetivo aqui.
Quanto ao ponto 2: o histórico das votações indicam que a oposição (PSDB/DEM) votou COM o governo e não contra. Precisou-se mesmo correr atrás de voto?
Estou dizendo isso porque não aceito outra ideia se não o CRIME DE CAIXA 2. Assumido, inclusive, pelo PT em nota oficial. "Ah, diz isso porque estaria prescrito". E daí? Vamos afastar prescrição para condenar agora?! Estamos em um regime de exceção ou democrático de direito? Deve ou não o STF seguir a Constituição? "Não somos obrigados a seguir a constituição", disse Joaquim Barbosa. Ato falho? Arrogância?
Quando votada esse item, lembro-me bem, porque assisti boa partes das sessões que o Min. Relator Joaquim dissera: "as datas (entre as votações e depósitos) mais ou menos batem...". Mais ou menos. Estou querendo levantar a dúvida, nada mais. Leia até o fim, sem ódio da minha cara...
Quem queria a 'justiça' de qualquer jeito a isso se ateve. Mas meus companheiros petistas se amarraram no "golpe". E para o espanto: nunca concordei com isso. Creio que confundimos golpe com ego. Ego do Relator. Ego do Tribunal. Alterego até, por que não?!
Creio sim que '''todos''' os ministros votaram pela consiência e não por mandamento social ou obscuridades políticas. E chego a essa conclusão por um simples e importantíssimo motivo: Quem indicou/nomeou Joaquim Barbosa? Ayres Britto? César Peluso? Carmém Lúcia? LULA!!! E todos esses, por exemplo, votaram pela condenação de Dirceu.
Quem indicou Rosa Weber? Luiz Fux? DILMA!!! Estes dois votaram pela condenação de Dirceu à título exemplificativo novamente.
Quem indicou Celso de Melo? Sarney. Marco Aurélio? Collor. Gilmar Mendes? FHC. Todos esses também condenaram Dirceu.
Quem indicou Lewandowski? Tóffoli? LULA!!! E estes foram os únicos que votaram pela absolvição de Dirceu. Entenderam por que lá em cima perguntei por que eu devo acreditar que Joaquim votou tudo pela consciência e Tóffoli não?
Percebem a lógica? Ou melhor, a total ausência dela?
Carece de lógica o papo de Lewandowski e Tóffoli serem petistas e os outros não como os supra-partidários dizem ou a oposição . Assim como carece de lógica o que meus companheiros petistas dizem: Joaquim é golpista.
Nesse mesmo sentido, necessário lembrar que Joaquim declarou, em entrevista, ainda na constância do julgamento que votara em Lula nas duas eleições de 2002 e 2006 e em Dilma em 2010. Vejam que é complicado configurar o 'golpe' por esse ponto.
E vou além, quando nós petistas ou simpatizantes etc entramos nesse raciocínio de golpe, carrasco Joaquim, traidor etc, estamos exatamente fazendo o jogo midiático. Mordendo a isca. Porque quem diz isso terá que explicar o porquê da indicação de Lula ao STF do Ministro Joaquim Barbosa.
Digo mais, Joaquim foi meu ídolo quando falou o que a nação inteira queria dizer a Gilmar Mendes naqueles episódios das brigas dos dois e agora virou carrasco? Peço vênia aos principais blogueiros do país, peço vênia aos meus companheiros de partido em sua maioria, mas divirjo.
Nesse mesmo sentido Joaquim Barbosa, Ayres Britto, César Peluso, Carmém Lúcia, Fux e Weber são golpistas? Lula só indicou "traíra" para o STF? Reflitam senhores, pé no chão...Estamos dizendo nas entrelinhas com esse discurso de traição que Lula é demente. Coisa que nunca foi.
Outra questão: antes do julgamento a mídia inventou uma história de Lula pedir intervenção a Gilmar Mendes para livrar "companheiros da prisão". Senhores, Lula/Dilma tinham indicado à época dos 11, 8 ministros. Dentre os 8, Gilmar Mendes não estava entre eles e Lula foi pedir logo a ele? Mais uma ausência de lógica gritante. Lula, Dilma e o PT não escolheram os ministros pensando em interferir no julgamento, a maioria dos 8 (que 2 já se aposentaram no curso do processo. César e Ayres) foram indicados de 2005 para cá, ou seja, o escândalo já tinha ocorrido.
Lula foi correto (ou burro demais, como queiram) até na escolha precisa e técnica e cortou de morte na própria carne com isso. Engula isso. É um fato histórico que todos vimos na nossa frente. Os ministros do PT (por mais absurdo que isso seja, porque quem escolhe é o Governo Federal e não o PT) votaram contra o PT!!!
E agora faço um desagravo ao partido: que partido bandido é esse que libera a Polícia Federal para investigar tudo e a todos? Que partido é esse que não usou o STF desde 2005 para blindar os seus ?! Que partido bandido é esse que cria a lei da transparência e dá munição à imprensa legitimamente fazer seu papel investigativo? Quero respostas. Aguardo.
Falo isso para também dizer que o STF é sim passível de crítica, o PT deve, eu devo, você deve sim criticar, porque a liberdade de expressão é a própria expressão da liberdade, como bem disse o Min. Ayres.
No entanto, é necessário parcimônia. Meus companheiros de partido, de blogosfera vociferam contra o STF, mas esse mesmo STF liberou a marcha da maconha, o uso das células-tronco, a união estável homoafetiva equiparada, deu as terras da Raposa do Sol a quem de direito dentre tantos outros julgados progressistas.
E você já pensa: "o acerto não justifica o erro atual". Não estou dizendo isso, estou dizendo que a lógica "STF Golpista" é seletiva e não pode ser assim. Assim caímos no maniqueísmo "deles".
Antes de encerrar, deixarei uma marca pessoal. Não estou defendendo o STF e criticado José Dirceu por exemplo. Esse país deve a muitos homens e um deles é Dirceu se ele efetivamente errou agora, se não sabia ou foi outro ato, talvez nunca saibamos ou nunca fará diferença após uma condenação pela Suprema Corte. Mas foi difícil sim ver isso acontecer. Sem ser piegas, até dói, mas não é todo mundo que entenderá/sentirá isso.
Minha intenção não era dar uma resposta sobre a Ação Penal 470 por completo. É impossível. Talvez estejamos errados. Talvez o STF esteja errado. E falando assim, começo a imaginar qual música cantarei em 2040 na minha sustenção oral:
"Tempo, tempo, tempo, és um senhor tão bonito..."
Ps.: Lembra de Jefferson dizendo que Lula era inocente em 2005 quando podia ali, ter derrubado o presidente? Lembra que esse ano seu advogado na Tribuna do STF disse que Lula deveria estar entre os réus, mudando COMPLETAMENTE o depoimento de seu cliente? A intenção realmente fora uma: derrubar Dirceu...
Pensei comigo: "Ufá. Meu ídolo político está salvo.". 7 (sete) anos se passam. Ano de eleição. 2012. Supremo Tribunal Federal começa o julgamento tão esperado. (Não entrarei nos últimos 'escândalos' envolvendo fitas que não existem etc porque temos mais o que ler e fazer.)
"As provas são fartas" - "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações", disse o Procurador-geral da República ao fim de sua denúncia resumida em 5 horas.
"Não tem provas!!!" - "tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem as fatos", dissera um advogado na Tribuna ao Procurador-geral da República.
Eu pensei: "meu Deus, que música cantarei quando em 2040 fizer uma sustentação oral por lá? 'Ai se eu te pego Excelência'? ".
Mas o julgamento tomou rumo. De um lado pensaram e pensam assim: Lewandowski e Tóffoli são petistas e defendem todos. O que é uma mentira. Tóffoli condenou Delúbio e Genuíno muito próximos a ele quando ainda era advogado do PT antes de 2003. Há 10 anos atrás portanto. Por que eu devo acreditar que Joaquim votou tudo pela consciência e Tóffoli não? (sei que argumentos vêm agora na sua mente, mas aguarde...).
Com isso, surgiu a outra vertente: "Quem condena é merecedor de elogios, está defendendo a nação, limpando o Brasil e é herói." E aqui se postavam os supra-partidários, os que se dizem verdadeiramente de esquerda e os juristas sedentos pela Justiça que há muito não vêem no seu dia a dia.
Tratou-se de um puro maniqueísmo igual ou pior ao que os partidários costumam fazer. A velha historinha de apontar tanto o dedo e ir lá fazer o mesmo que tanto critica.
O julgamento se bipolarizou entre os petralhas e os "homens justos querendo um julgamento justo", correto e que seguisse a leis. Leia-se: um julgamento que condenasse.
Vamos aos fatos: A ideia do esquema julgado era executar compra de votos na Câmara Federal, uma casa de 513 deputados. Quantos deputados estavam dentre os processados pelo esquema? Nem 20. Logo, dizer que o esquema realmente tinha como base a compra de voto é dizer uma ou outra coisa e parece que ninguém quer tocar nesse ponto: 1 - esses que foram julgados pegaram o dinheiro pra distribuir / 2 - Não há como ter tido compra de voto de tão poucos parlamentares de um universo de 513 para aprovar as reformas tributárias e da previdência.
Quanto ao ponto 1, pergunto: Então condenamos alguns sabendo que outros receberam? Salvo engano, o Deputado João Paulo Cunha foi condenado pela corrupção passiva no valor de R$ 50.000,00 reais, desse modo, iria ele dividir 50 mil reias?! Que propina é essa? Na minha terra se compra votos com cargos e não com dinheiro, mas passemos...dentre inúmeros outros argumentos que não são meu objetivo aqui.
Quanto ao ponto 2: o histórico das votações indicam que a oposição (PSDB/DEM) votou COM o governo e não contra. Precisou-se mesmo correr atrás de voto?
Estou dizendo isso porque não aceito outra ideia se não o CRIME DE CAIXA 2. Assumido, inclusive, pelo PT em nota oficial. "Ah, diz isso porque estaria prescrito". E daí? Vamos afastar prescrição para condenar agora?! Estamos em um regime de exceção ou democrático de direito? Deve ou não o STF seguir a Constituição? "Não somos obrigados a seguir a constituição", disse Joaquim Barbosa. Ato falho? Arrogância?
Quando votada esse item, lembro-me bem, porque assisti boa partes das sessões que o Min. Relator Joaquim dissera: "as datas (entre as votações e depósitos) mais ou menos batem...". Mais ou menos. Estou querendo levantar a dúvida, nada mais. Leia até o fim, sem ódio da minha cara...
Quem queria a 'justiça' de qualquer jeito a isso se ateve. Mas meus companheiros petistas se amarraram no "golpe". E para o espanto: nunca concordei com isso. Creio que confundimos golpe com ego. Ego do Relator. Ego do Tribunal. Alterego até, por que não?!
Creio sim que '''todos''' os ministros votaram pela consiência e não por mandamento social ou obscuridades políticas. E chego a essa conclusão por um simples e importantíssimo motivo: Quem indicou/nomeou Joaquim Barbosa? Ayres Britto? César Peluso? Carmém Lúcia? LULA!!! E todos esses, por exemplo, votaram pela condenação de Dirceu.
Quem indicou Rosa Weber? Luiz Fux? DILMA!!! Estes dois votaram pela condenação de Dirceu à título exemplificativo novamente.
Quem indicou Celso de Melo? Sarney. Marco Aurélio? Collor. Gilmar Mendes? FHC. Todos esses também condenaram Dirceu.
Quem indicou Lewandowski? Tóffoli? LULA!!! E estes foram os únicos que votaram pela absolvição de Dirceu. Entenderam por que lá em cima perguntei por que eu devo acreditar que Joaquim votou tudo pela consciência e Tóffoli não?
Percebem a lógica? Ou melhor, a total ausência dela?
Carece de lógica o papo de Lewandowski e Tóffoli serem petistas e os outros não como os supra-partidários dizem ou a oposição . Assim como carece de lógica o que meus companheiros petistas dizem: Joaquim é golpista.
Nesse mesmo sentido, necessário lembrar que Joaquim declarou, em entrevista, ainda na constância do julgamento que votara em Lula nas duas eleições de 2002 e 2006 e em Dilma em 2010. Vejam que é complicado configurar o 'golpe' por esse ponto.
E vou além, quando nós petistas ou simpatizantes etc entramos nesse raciocínio de golpe, carrasco Joaquim, traidor etc, estamos exatamente fazendo o jogo midiático. Mordendo a isca. Porque quem diz isso terá que explicar o porquê da indicação de Lula ao STF do Ministro Joaquim Barbosa.
Digo mais, Joaquim foi meu ídolo quando falou o que a nação inteira queria dizer a Gilmar Mendes naqueles episódios das brigas dos dois e agora virou carrasco? Peço vênia aos principais blogueiros do país, peço vênia aos meus companheiros de partido em sua maioria, mas divirjo.
Nesse mesmo sentido Joaquim Barbosa, Ayres Britto, César Peluso, Carmém Lúcia, Fux e Weber são golpistas? Lula só indicou "traíra" para o STF? Reflitam senhores, pé no chão...Estamos dizendo nas entrelinhas com esse discurso de traição que Lula é demente. Coisa que nunca foi.
Outra questão: antes do julgamento a mídia inventou uma história de Lula pedir intervenção a Gilmar Mendes para livrar "companheiros da prisão". Senhores, Lula/Dilma tinham indicado à época dos 11, 8 ministros. Dentre os 8, Gilmar Mendes não estava entre eles e Lula foi pedir logo a ele? Mais uma ausência de lógica gritante. Lula, Dilma e o PT não escolheram os ministros pensando em interferir no julgamento, a maioria dos 8 (que 2 já se aposentaram no curso do processo. César e Ayres) foram indicados de 2005 para cá, ou seja, o escândalo já tinha ocorrido.
Lula foi correto (ou burro demais, como queiram) até na escolha precisa e técnica e cortou de morte na própria carne com isso. Engula isso. É um fato histórico que todos vimos na nossa frente. Os ministros do PT (por mais absurdo que isso seja, porque quem escolhe é o Governo Federal e não o PT) votaram contra o PT!!!
E agora faço um desagravo ao partido: que partido bandido é esse que libera a Polícia Federal para investigar tudo e a todos? Que partido é esse que não usou o STF desde 2005 para blindar os seus ?! Que partido bandido é esse que cria a lei da transparência e dá munição à imprensa legitimamente fazer seu papel investigativo? Quero respostas. Aguardo.
Falo isso para também dizer que o STF é sim passível de crítica, o PT deve, eu devo, você deve sim criticar, porque a liberdade de expressão é a própria expressão da liberdade, como bem disse o Min. Ayres.
No entanto, é necessário parcimônia. Meus companheiros de partido, de blogosfera vociferam contra o STF, mas esse mesmo STF liberou a marcha da maconha, o uso das células-tronco, a união estável homoafetiva equiparada, deu as terras da Raposa do Sol a quem de direito dentre tantos outros julgados progressistas.
E você já pensa: "o acerto não justifica o erro atual". Não estou dizendo isso, estou dizendo que a lógica "STF Golpista" é seletiva e não pode ser assim. Assim caímos no maniqueísmo "deles".
Antes de encerrar, deixarei uma marca pessoal. Não estou defendendo o STF e criticado José Dirceu por exemplo. Esse país deve a muitos homens e um deles é Dirceu se ele efetivamente errou agora, se não sabia ou foi outro ato, talvez nunca saibamos ou nunca fará diferença após uma condenação pela Suprema Corte. Mas foi difícil sim ver isso acontecer. Sem ser piegas, até dói, mas não é todo mundo que entenderá/sentirá isso.
Minha intenção não era dar uma resposta sobre a Ação Penal 470 por completo. É impossível. Talvez estejamos errados. Talvez o STF esteja errado. E falando assim, começo a imaginar qual música cantarei em 2040 na minha sustenção oral:
"Tempo, tempo, tempo, és um senhor tão bonito..."
Ps.: Lembra de Jefferson dizendo que Lula era inocente em 2005 quando podia ali, ter derrubado o presidente? Lembra que esse ano seu advogado na Tribuna do STF disse que Lula deveria estar entre os réus, mudando COMPLETAMENTE o depoimento de seu cliente? A intenção realmente fora uma: derrubar Dirceu...
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