quarta-feira, 3 de março de 2010

Existe Democracia no Brasil?

            Vou avisar logo: não vou responder essa pergunta.

            A partir de nossa redemocratização em 1985, a palavra “Democracia” se popularizou, ganhando inúmeras conotações e aí começaram os problemas e algumas soluções também evidentemente. Isto é, a palavra “Liberdade”, que também se insere no contexto democrático, foi entendida como “Libertinagem”. Por conseguinte, ao passar dos anos, após a Carta Magna de 88, o povo começou a reclamar sobre essa “democracia que não era tão democrática como diziam”, ou seja, a partir do momento que o Estado teve que regular as atitudes, dentre outras coisas, do cidadão, essas regulamentações foram taxadas de ímpeto de anti-democráticas.  Em resumo e esclarecendo: o Estado teve que mostrar qual o real significado de nossa democracia.
Diante do que até aqui foi exposto, é necessário frisar que não dissemos o que é a Democracia, mas podemos dizer o que ela não é. Democracia não é liberdade em si. Muito pelo contrário, Democracia é a cessão parcial da liberdade. É a isonomia parcial da liberdade para todos. É, portanto, o famigerado “Pacto Social”, tão debatido na obra de Rousseau, “Do Contrato Social”.
Para finalizar, é por esses e outros fatos relatados acima que se discute tanto a existência da Democracia no Brasil. Existir, existe. Mas qual? Perguntamos qual sim, veja porque: a Democracia não se resume a poucas atitudes e ela mesma não se resume é um único item. O clássico doutrinador de Direito Constitucional, José Afonso da Silva, na sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo” vem nos dizer da existência de três Democracias: a Social, a Econômica e a Política. Pois bem, é quase uníssono que a Democracia Política está consolidada no Brasil com as devidas ressalvas da "retardice" popular em não saber votar. Entretanto, as Democracias Social e Econômica, não são passíveis de diferenciação, pois uma não existe sem a outra, concordam? No mais, ela devem ser frutos da Política. Fiquemos na espera desses frutos.Só é necessário entender que o "simples" fato de não existir as Democracia Social e a Econômica no Brasil, não é fator preponderante para se tachar o país de anti-democrático, entenderam? A Democracia de modo geral, levando-se em conta esses três aspectos citados por Silva, é algo em constante formação, constante evolução. Constante mesmo, até quando estiver consolidada. 

 Obs.: Mudei de idéia e respondi se existe, né? kkk

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