Marx e o Fim do Direito

      Meus caros, comecei a escrever esse texto mesmo em novembro de 2009. Trata-se especificamente de um mini-curso proferido pelo Professor de Filosofia Pablo Capistrano ( www.pablocapistrano.com.br ) ao fim do Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. O mini-curso ocorreu no dia 16/11/09, tendo iniciado às 19h:30min. Até esse horário eu imaginava que algo bom sairia da cabeça de um dos homens mais sábios que conheço, mas não esperava que fosse rever parte da história da humanidade com uma rara imparcialidade e total maestria. Passamos pelo Nazismo, Capitalismo, Socialismo (Comunismo), Gregos, Oriente, Iluminismo, Revolução Russa entre tantas outras coisas do tipo e às 22h05min eu sai daquela sala com um gostinho, ou melhor, gostão de "quero mais". No mais, devo deixar claro que a inteligência aqui exposta neste texto nunca me pertenceu. Pertence, e aqui deixo os totais créditos, mais uma vez, ao Professor Pablo.

     Ademais, faz-se necessário esclarecer que o "fim" está no sentido de "não ter necessidade", isto é, não ter necessidade do Direito para a ordem social. Isso nos levanta  a idéia de ir "acabando" aos poucos. Ainda na introdução da "aula-curso", Pablo ia afirmando que Marx era "pop", uma vez que escrevia para as massas e afirmava também que existia uma crítica por parte também de Marx sobre filosofia antiga ou clássica (metafísica), uma vez que ela apenas se contentava em analisar e não mudar, não partir para a prática mesmo (Algo bem visível em Aristóteles).
     Por conseguinte, Hegel aparece no curso com o "pai filosófico" de Marx. Citando também uma célebre frase de Hegel que diz que "a humanidade caminha como os passos de um bêbado". A partir daqui entramos mesmo no assunto. Hegel vem afirmar que é necessário mudar primeiro a consciência do povo para fazer "la revolución", no entanto, Marx discorda de seu "pai" e afirma que é necessário primeiro mudar a economia/sociedade para poder mudar a consciência. E você, o que acha?
     A figura divina, ou seja, Deus, na obra de Marx é substituída pela história. A história é a senhora de tudo para ele (Heráclito: "A Guerra é senhora de tudo" - A guerra faz história, muda a história). Para tanto, Pablo apresentou a seguinte interpretação, muito interessante por sinal,

Moisés --> Marx

Povo --> Classe Operária

Terra Prometida --> Sociedade "prometida"

     Também nos mostra as idéias marxianas presentes muito antes na obra de Platão,

Platão --> Sociedade Utópica

Marx --> Sociedade Socialista

     Por arremate, e chegando ao ponto esperado do curso, aparece a afirmação que para Marx "ordem não é igual a Justiça". Isto é, não é igual ao Direito. Continuando, Marx liga a Anarquia ao Socialismo Utópico, uma vez que têm o mesmo norte, mas diferem no método para chegar até lá. A Anarquia cria um novo "mundo" pela destruição total do Estado, o Socialismo para se chegar ao novo "mundo" (Estado Comunista) apodera-se do Estado e o muda. Logo: 

Estado de Direito (Capistalista) --> Socialismo (intermediário) --> Estado Comunista (Direito Socialista)

     Algo interessante nesse Direito Socialista é que ele não pretende punir, mas sim reprogramar o indivíduo e o problema está em quem não se reprogramar: eliminação. É um argumento que eu particularmente uso contra o socialismo. Socialismo vem se apresentando cada vez mais como algo não democrático. As perguntas que ficam são: A democracia que defendo também é utópica? O Estado Socialista  realmente não deve ser democrático para poder alcançar o que deseja (Venezuela?)? Logo, "os fins justificariam os meios"? Será  que encontramos ai algo de Maquiavel no Socialismo? E Maquiavel e Marx são antagônicos meus caros (as perguntas são minhas, não foram apresentadas no curso). Ao fim do curso ainda perguntei: "Pablo, não faltou um pouco de leitura de Maquiavel por Marx? Ele responde: Se ele tivesse lido, não seria Marx".

     Terminamos com a discussão sobre a Revolução Russa. Marx defendia que a Revolução deveria ocorrer em um país industrializado e NUNCA em países "feudais", ou melhor, em países com esses resquícios. O problema meu leitores heróicos que chegaram até aqui, é que a Revolução da turma do charuto e da barba grande ocorreu na Rússia. Existe algo mais feudal que a Rússia do início do século XX? Ou seja, a Revolução Socialista deve quebrar o Estado a partir da sua indústria e a partir desse mesmo Estado já formado. Na Rússia, os meus camaradas tiveram, pásmen, que formar o Estado e sua respectiva Indústria para depois tentar destruí-los. Isto é, tiveram que estimular a produção para depois dizer que ela não fazia bem. Só que nesse ponto, "o cachorro já tinha mordido o osso" e tinha gostado. Essa é uma das milhões de explicação para o fracasso total do Estado Socialista Russo. As outras explicações são o cerco capitalista e a sobrevivência dos hábitos capitalista na população russa. Meus amigos, Pablo explicou que a Revolução Russa atropelou a história! Ela quis acabar com algo que nem formado estava.

     Quero, por fim, deixar uma pergunta fantástica. Partindo da premissa que ocorreu isso na Rússia, indago: Quem errou, a teoria de Marx ou a prática Russa? Se você acha que foi a prática Russa, levante da cadeira e comecemos a Revolução agora, ainda está em tempo. Caso contrário, você estará em consonância com o meu pensamento e, portanto, vote Dilma 2010! (O PT FOI socialista um dia, estamos mais para um social-democracia atualmente). Até mais...