PT - Nota Oficial

"A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.

As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.

Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realid

ade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.

Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.

A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre."

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

Ontem no aeroporto...

...Estava eu aguardando um amigo desembarcar no Aeroporto INTERNACIONAL Augusto Severo e eis que um homem enquanto eu passava me aborda e de imediato identifiquei que falava em inglês. Perguntava se eu sabia a distância para Macau, assim respondi. Quando percebeu que alguém, por fim, entendia-o, perguntou onde poderia acessar o e-mail dele para verificar nome e endereço do hotel em Natal. Só iria para Macau no outro dia.

Disse a ele que talvez em alguma cabine das lojas que vendem pacotes de turismo ou alugam carros tivesse. Ele respondeu: "they don´t understand me" (eles não me entendem). Fui em todas e expliquei que ele não falava português e precisava verificar e-mail etc. Todas negaram por apenas terem acesso ao sistema.

Fui ao balcão de informações da INFRAERO: "só ao sistema". Fui com ele no primeiro andar, onde ao lado da livraria existia uma "lan house". Fechada. Tinha se mudado para o térreo. Desci. Fechada, fora do horário de funcionamento. Por certo o aeroporto de madrugada fechasse e naquele dia fosse exceção de estar aberto, não é?!

E ele me dizia: "Tell them I can pay" (avise que posso pagar pelo serviço)

Para resolver, já que meu celular não dava acesso ao mundo digital e meu tablet comigo não estava, encontrei-me com quem fui buscar e por sorte o tablet dele estava conectado.

Pois bem, meu "novo amigo" nigeriano conseguiu acessar a internet e verificar endereço e hotel, ainda me pediu pra traduzir outro e-mail que estava em português. Entreguei endereço ao taxista e tudo resolvido.

Não costumo reiterar essas frases de bocós, mas agora merece: esse é o país da copa.

Por uma Consolidação das Leis Eleitorais

Todo estudante de direito no terceiro ano, geralmente, depara-se com a CLT nas matéridas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Consolidação das Leis Trabalhistas), obra do presidente de caráter discutível e ações políticas estudáveis, Getúlio Vargas. Entendemos, à princípio, que Código é diferente de Consolidação, uma vez que a Consolidação é a reunião em um só texto, em um só espaço, é um só documento de leis, decretos, resoluções esparssas do ordenamento jurídico sobre determinado assunto.

É o que defendo, e com urgência, para a área eleioral em nosso ordenamento.

Tenho estudado muito a área em função de ação profissional e tido problemas na aferição do "bom direito" para os casos que analiso haja vista a "salada" legislativa (ou não) que se encontra o ramo.

É possível discutir o Direito Eleitoral pelo viés do Código Eleitoral de 1965 (sim, editado em plena ditadura militar), da Lei das Eleições de 1997, Lei dos Partidos Políticos de 1995, Lei de Inelegibilidades de 1990, além de outras 14 (!) resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentando (porque não dizer legislando mesmo!) sobre diversos temas. Resoluções essas reeditadas a cada biênio às vésperas das eleições etc.

O TSE, tão direcionado a legislar, por ausência, vadiagem, leviandade do Congresso Nacional, tem esquecido de fazer aquilo que deve: uniformizar e determinar os rumos da jurisprudência pátria na seara eleitoral. Prova disso são os inúmeros causos jurídicos locais em função de interpretações completamente divergentes entre os juízes que assume a vaga de Juiz Eleitoral no respectivo biênio.

Chegamos ao problema de receber uma dúvida/pergunta técnico-jurídico e ter que responder SEMPRE: depende, tenho que averiguar, não sei como está a interpretação, não sei como tal juiz decide. Claro, são questões pertinentes ao Direito em todas as áreas, mas acentuadas e por demais no âmbito eleitoral.

Dito isso, na reforma política que há anos se arrasta, ou melhor, nem se arrasta, consigamos levantar a discussão pela reforma de nossa legislação eleitoral também, uma vez que a própria democracia depende disso.

Questão de ordem: é o Governo Dilma neo-liberal?

Sou contra praticamente todas as privatizações e concessões que o poder público fez, tem feito e fará. Mesmo aceitando as TÊNUES diferenças entre concessão e privatização, ainda fico com aquela. Mas não estou aqui para falar exatamente isso.

O Governo Federal ERRA sim ao criar plano de concessão de 24 mil km de rodovias e ferrovias ATÉ 2032. Quando falei em "praticamente" é porque quanto a aeroportos, estádios, não vejo tantos problemas como em uma rodovia.

Por mais que seja tema batido, inclusive, no STF, entendo que conceder rodovia é uma afronta ao direito de ir e vir (já que a rodovia ALTERNATIVA é intrasitável quase sempre) e uma bitaxação: IPVA + pedágio.

O Governo Dilma ERRA ao tomar essas medidas em 2012, era pra ter tomado ano passado, como exatamente fez Lula em 2003. Todos os remédios que ardem devem vir antes do sorvete etc, mas é um erro político.

Ademais, tratam-se de medidas neo-liberais SIM. Todo governo de esquerda (ou centro-esquerda, como queiram. O "centro" ai pra mim não muda quase nada, afinal, todo governo tem algo de "centro" também.), toma medidas de direita um dia. Assim como, governos de direita tomam medidas de esquerda. É a governabilidade maldita etc. A diferença está na essência.

Código Florestal mais benéfico desse país foi criado por quem? Militares! Programas de assistência social foram implantados por quem? FHC!

Governo que cria comissão da verdade para investigar erros do Estado quanto aos direitos humanos em ditadura militar, governo que cuida da saúde bucal dos mais necessitadas, governo que edita e sanciona lei geral da transparência e retira quase 40 milhões de pessoas da linha de pobreza, Presidenta que defende VEEMENTE a figura do Estado da Palestina na ONU, de Cuba na OEA é de esquerda sim.

Ai está nossa essência.

É como voto.

Paul no Arruda

Paul no Arruda Uma pequena amostra da emoção de um show de Paul McCartney Por Gustavo Krause  A realeza inglesa (é rima e solução) chegou à Rua das Moças e ao coração das moças, dos moços e idosos com direito a pagar meia entrada para assistir a um espetáculo inesquecível. Ele, Paul, integralmente aristocrático: branco, “sir”, cidadão-súdito da mais tradicional monarquia do mundo e membro da dinastia músico/cultural Beatles. A Rua das Moças, endereço da República Independente do Arruda e com bandeira tricolor que nem a França (só para contrariar), bairro que os ingleses do século XIX chamariam de “burgos podres”, recebia o nobre visitante, tropicalmente, mestiçamente, afetuosamente e cheia de amor para dar. E mais, com um toque de desordem sem maiores consequências, senão apenas para reconhecer a firma de um país, complexo, contraditório que mistura a chatice linear da régua e do compasso com a descontração do compasso do samba e o descompasso acrobático do frevo. A feijoada deu um sabor especial ao rosbife. Paul e a Rua das Moças se fundiram na comunhão da cultura universal. Do espetáculo, já se disse tudo, até o inverso do que aconteceu. Coisa de gente entediada e mal-humorada. De verdade, tudo aconteceu na medida certa. Profissionalismo. Um Paul sem a frescura de certas estrelas (?) e um artista incansável que não interrompe três horas de show para beber água, segundo ele, em respeito ao público que paga caro para vê-lo. Emoção e participação. Atenção: Paul McCartney integrou o santíssimo quarteto, óbvio? Não. Como os grandes sucessos dos jovens de Liverpool traspassaram gerações, havia a expectativa de um repertório mais conhecido e que pudesse ser cantado pelo público. E houve. Pouco mais de uma dezena de canções. Paul tem o seu próprio e renovado repertório. Com o público, se comunicou com a música que mexe com o feixe de nervos e músculos cardíacos e, de modo simples, por meio de mensagens devidamente escolhidas e usando o mais representativo símbolo da nossa terra que toca na alma nativista: a bandeira de Pernambuco. Ao meu lado, um cara enorme, sarado, acompanhado de uma mulher escultural, repetia aos berros “Eu já posso morrer!”. Resta saber se de “susto, de bala ou vício, num precipício de luzes”, ou, gloriosamente, nos braços da companheira. O que aconteceu no Recife nos marcantes dias 21 e 22 de abril [Tiradentes e a descoberta do Brasil (?)] não foi um espetáculo musical, interpretado por um artista genial. Foi muito mais, pois, ali estava o personagem e o intérprete de uma era. De fato, Paul é um filho do século XX que representa os milhões de órfãos, vítimas emocionais de guerras mundiais, de guerras regionais transformadas em espetáculos cinematográficos e televisivos ou da louca ameaça dos chefes de Estados em promover guerras quentes ou frias. Ali estava um baby boomer, nascido na década de quarenta sob o peso das tragédias passadas, carregando o fardo de heranças tirânicas e, o que é mais grave, a angústia existencial de uma vida sem sentido. Mas com ele, nascia a luz que afrontava cartilhas políticas, mandava às favas verdades estabelecidas, pregava um individualismo libertário e assumia um paradigma desafiador cujos sinais estão descritos, em admirável síntese, no romance da Vargas Llosa, “As travessuras da menina má”: “Em Londres nasceram a minissaia, os cabelos compridos e as roupas extravagantes que consagraram os musicais Hair e Jesus Christ Superstar, a popularização das drogas, a começar pela maconha indo até o ácido lisérgico, a fascinação pelo espiritualismo hindu, o budismo, a prática do amor livre, a saída do armário dos homossexuais e as campanhas de orgulho gay, assim como uma rejeição em bloco do stablishment burguês não em nome da revolução socialista, à qual os hippies eram indiferentes, mas sim de um pacifismo hedonista e anárquico, matizado pelo amor à natureza e aos animais e por uma renegação da moral tradicional”. Na Rua das Moças, vi, vivi, revivi retalhos de lembranças, entrecortado pela nostalgia e pela esperança que outros “arretados”, como Paul e os personagens do tempo fértil da década de sessenta ressurjam, protestando em favor de “paz e amor”.