Muito além da semântica

Segue discussão necessária e bem fundamentada sobre as últimas ações do Estado brasileiro atinente às concessões/privatizações. Reproduzo, portanto, texto de Valter Pomar, membro do diretório nacional do PT, Vale a leitura...

Por Valter Pomar:

"A concessão dos aeroportos gerou um debate entre os tucanos, que comemoram a suposta adesão do PT às privatizações, versus alguns petistas, que negam qualquer semelhança entre “conceder” e “privatizar”.

Neste debate, alguns não estão falando toda a verdade. 

Concessão é uma modalidade de privatização. Privatizar não é apenas vender o patrimônio; pode ser também conceder seu uso por determinado tempo, sob determinadas condições. Negar isto é um revelador “ato falho”, típico de quem no fundo sabe que está fazendo algo problemático.

Por outro lado, os tucanos sabem muito bem a diferença entre as privatizações que eles fizeram versus o que foi feito em governos petistas, ontem e hoje. No caso em tela, há pelo menos três diferenças. 

Primeiro, embora a concessão seja uma modalidade de privatização, trata-se de uma modalidade distinta da transferência de patrimônio, especialmente quando feita em troca de nada, como os tucanos fizeram com a Vale do Rio Doce.

Segundo, os tucanos fizeram privataria, uma “etapa superior da privatização”, na qual os envolvidos tornaram-se muito ricos...

Terceira e decisiva diferença: para o PSDB, as privatizações constituem parte essencial de uma estratégia neoliberal de desenvolvimento e de um modelo de sociedade dominada pelos “mercados”.

Nestes dois terrenos (papel do Estado e do capital privado na estratégia geral de desenvolvimento e no modelo de sociedade), o PT e PSDB estavam, estão e continuam estando em posições opostas. 

Apesar de governos encabeçados por petistas, tanto agora quanto em momentos anteriores, terem patrocinado terceirizações, concessões e até mesmo venda de patrimônio público, o conjunto da obra mostra que existem diferenças de fundo entre PT e PSDB.

Os tucanos conferem ao capital privado papel decisivo. Já o PT defende que o Estado tenha papel central, tanto na estratégia de desenvolvimento quanto no modelo de sociedade.

Estas e outras diferenças entre PT e PSDB seguirão existindo, ao menos enquanto um dos partidos não mudar de classe social.

Se isto que falamos até agora for verdadeiro, o debate no interior do PT sobre a concessão dos aeroportos deveria tratar dos aspectos estratégicos e táticos da questão. 

Do ponto de vista tático, a concessão foi economicamente desnecessária e politicamente incorreta.

Economicamente desnecessária, porque o Estado dispunha e dispõe dos meios gerenciais e financeiros para realizar a modernização, ampliação e administração dos aeroportos. E para atrair o capital privado, havia alternativas melhores do que a concessão.

Politicamente incorreta, porque a concessão facilitou o ataque da mídia e da oposição, que busca sair das cordas e nos arrastar para a vala comum das privatarias, acusando ao PT e ao governo de estelionato, incoerência etc. 

Do ponto de vista estratégico, a opção pela concessão confirma que estamos diante de um dilema.

Como dissemos antes, nem o PT, nem o governo Dilma são partidários de uma estratégia privatizante. Mas... 

Mas como não conseguirmos fazer uma reforma tributária; como as taxas de juros continuam altas; como estamos demorando a adotar medidas macroeconômicas que nos protejam do agravamento da crise; logo...

Logo será cada vez maior a carência de recursos para o país continuar crescendo com ampliação das políticas sociais. E frente a um cobertor curto, será cada vez maior a tentação oferecida por falsas alternativas, tão ao gosto dos tucanos, como privatizações de variadas modalidades, reformas conservadoras da previdência, cortes orçamentários etc. 

O dilema consiste nisto: ou percebemos que para uma nova situação é necessária uma nova estratégia, ou conseguimos a força necessária para fazer mudanças de fundo, ou seremos empurrados para aquelas situações aparentemente sem saída, nas quais somos levados a escolher o mal menor. 

Aparentemente menor...

Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT"

Demóstenes "livre"?

Da espada do Supremo Tribunal Federal talvez. Do povo, já não sei...

Dizem as más línguas por esse mundo de ninguém da internet que a Polícia Federal não fez a requisição legal ao STF para efetuar os grampos entre o Carlinhos Cachoeira (mais conhecido pela Folha etc como "empresário do ramo de jogos (ilegais)) e o Senador Demóstenes Torres, mais os dois deputados do PSDB e PP, o que fere a inteligência do art. 5º XII, da Constituição Federal:

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

O que tornaria as provas ilegais e na prática COMPLETAMENTE inúteis para condenação, segundo inteligência do art. 5º, inciso LVI também da Constituição Federal:

LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

Além do art. 157 e seu parágrafo primeiro do Código de Processo Penal que segue à risca o mandamento magno:

  Art. 157.  São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. 

        § 1^o  São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. 

No mais, está nas mãos de Sua Excelência, a pedido futuro do advogado de Demóstenes, Min. Ricardo Lewandowski:

Pois é, o "E agora José" virou e "E agora Ricardo" para o Demóstenes:

Ao menos uma coisa ainda pode acontecer: sua renúncia por livre e espontânea pressão do partido/povo (?) e da OAB que já se pronunciou nesse sentido na figura de seu presidente:

Esperemos (e oremos quem for de reza...)

#SOSCultura / #SOSCulturaRN

     Hoje no meio da tarde até o fim da noite o twitter foi movimentado pela luta a favor da Cultura no Brasil (em críticas contra a gestão desastrosa da Min. Ana de Holanda no Ministério da Cultura - MINC), no Rio Grande do Norte (pela indigestão da Governadora Rosalba no trato com a Orquestra Sinfônica do Estado, Corais etc). Em Natal, nem comento...

     Duas gestões que coadunam em um ponto fundamental em toda política cultural: são reacionárias! Cada uma com suas especificidades, claro, mas reacionárias.

     Aqui no RN o uso de verba pública para consultorias, propaganda governamental (o governo precisa para sair dos 60% de reprovação e subindo...) é feito em detrimento do investimento na cultura. Ou qualquer outro investimento que retire o povo da ignorância. E se você acha que investimento em cultura não está ligado à "libertação", é a prova do que estou falando, ignorância mesmo!

     No Brasil, o MINC da Min. Ana de Holanda vem destruindo os avanços feitos pelos Ministros Juca de Oliveira e Gilberto Gil no trato da universalização do acesso à cultura em meio digital ou não. Lembrando que massificação não é o mesmo que universalização do acesso! Massificar é chegar a todos, universalizar é permitir que a cultura chegue e saia de todos! É o cidadão comum também sendo sujeito ativo nessa luta.

    No mais, fica o chamado para a participação de todos e o alerta para a atenção de todos ao tema.

     

     

   

Desaproprie-se e venha à luta

O seguinte comentário/relato ocorreu sábado, 10/03/2012, pela manhã:

Fui convidado para acompanhar as entrevistas que servirão de base para a monografia de concluinte do Curso de Licenciatura em Geografia do IFRN da minha amiga Eloísa Varela (a mesma criatura que deu a entrevista sobre o tema para a ESPN. Clique aqui). Pesquisa essa que estuda as desapropriações do Poder Público Municipal no Bairro das Quintas para as obras de "mobilidade" da Copa 2014.

Confesso que eu não tinha TOTAL interesse no estudo por achar algo muito simples, banal e algo já taxado, na minha cabeça, de fato consumado: "As desapropriações irão acontecer e não há outro jeito, na altura do campeonato. A briga deve ser por valores etc." Isso ainda penso.

Mas sábado eu tive o contato DIRETO com os atingidos pela obra do futuro e famigerado Complexo da Urbana:

   
E esse contato direto foi com a própria população atingida e voltei com duas imagens:

- Os Atingidos: DESESPERO.
- Os Opressores: DESRESPEITO.

O Poder Público Municipal, além de não ter seguido a legislação aplicável às desapropriações, ainda falta com total respeito pelos moradores, uma vez que não dá informações sobre valores, sobre alternativas, sobre o futuro de modo geral dos moradores.

Frases do tipo: "não sei para onde eu vou", "não sei o que será da minha vida", "moro aqui há mais de 50 anos", "consegui essa casa com o Prefeito Djalma Maranhão", "vou sair daqui porque serei obrigado", "daqui só gostaria de sair no meu caixão" foram recorrentes.

Estimado leitor que até aqui teve paciência para ler essa postagem, essas frases saíram da boca de senhores  e senhoras com mais de 80 anos de idade e que se vêem naquele território, ou seja, fazem daquele território o seu LUGAR (geograficamente falando). É ali que conhecem os vizinhos, é ali que têm sua história, sua criação, a criação dos filhos, dos netos etc. Frases essas que saíram da boca de moradores com lágrimas nos olhos.

Alguns questionamentos e afirmações surgiram:

- A Copa é de todos? Para todos?
- As obras de mobilidade atenderão as necessidades? Ciclovias? Trem? Metrô?
- Fato 1: vai gerar benefícios, mas os benefícios gerados sempre em detrimento de outrem, são benefícios    válidos socialmente?

Por fim, conclamo a participação de TODOS nessa discussão, afinal, direitos sociais quando são atacados por uns, devem ser defendidos por todos!

Participem dos encontros do Comité Popular da COPA 2014. Lembrete: amanhã pode ser você. Não é ameaça, é um fato.

#BlogProgRN: Um movimento dividido, mas nem tanto

Por Daniel Dantas

O desgaste que vem sofrendo o movimento de blogueiros progressistas do RN talvez seja resultado apenas de nossas vaidades e ansiedades feridas.
Somos um movimento coletivo. Fizemos a duras penas uma série de ações em 2011 mas somos a soma da ação de dezenas de militantes na blogosfera e na tuitosfera potiguar, militantes que nem sempre concordam e nem sempre discordam, mas que não estão juntos para discordar nem para concordar. Estamos juntos porque maiores são as coisas, as pautas e as necessidades que nos unem.
Ao longo desse processo, nas agendas e processos que tocamos, cometemos erros e tivemos acertos - mas procuramos realizar tudo de maneira integrada e coletiva. Disso são testemunhas todos os que se interessaram, participando ou não podendo participar, de tudo o que fizemos. Éramos um grupo pequeno de quatro pessoas na primeira conversa que travamos no início de setembro de 2010. O grupo sempre esteve aberto, de modo que quem quis saiu e quem quis se juntou. Nada que fizemos partiu de decisões individuais - todas as decisões, propostas e programas eram decididos coletivamente. As vezes o piano foi mais pesado para uns, as vezes foi menos. Mas reitero que o grupo que organizava nossas programações e agendas sempre foi aberto. E mais de uma vez reiterou que a coordenação, ao menos em 2011, era minha responsabilidade. Disso, muitos são testemunhas.
Nos últimos meses tentei apaziguar e contornar diversas tentativas de desequilibrar o movimento. Em nome da nossa unidade de ação, mantive silêncio mais de uma vez ao ser atacado. Por fim, resolvi que a melhor solução seria entregar a coordenação do BlogProgRN, antecipando decisão que pretendia tomar.
Mas é preciso ser verdadeiro: uma ação articulada foi executada com a intenção clara de desqualificar as ações que promovemos ao longo desta caminhada (inclusive com afirmações evidentemente mentirosas de que o #BlogProgRN estava inativo). Uma das ações mais sujas travadas contra o grupo foi a organização de um evento em que nenhum dos muitos blogueiros progressistas que atuaram ativamente na organização em 2011 foi convidado a participar - e o grupo de organizadores não foi integrado ao coletivo existente. Para mim, isso é uma tentativa clara de criar um movimento paralelo (o #RNBlogProg, com novo site e novo perfil no twitter) ou, pior e mais inacreditável, dar um golpe contra o esforço e a luta de uma coletividade que abriu as portas e aprendeu o caminho do trabalho colaborativo.
Esse esforço colaborativo foi feito inclusive ao convidarmos os organizadores do encontro da grande Natal para que pudéssemos dividir as cargas do evento com eles. Estamos dispostos a contribuir porque acreditamos nesse trabalho. Nossa reunião de terça provou isso.
Mas as tentativas de esvaziamento de nosso grupo continuaram (manifestaram-se na criação de um perfil no twitter, quando o movimento já tem um).
Nos convites que foram feitos aqueles que se integraram para organizar ou participar do evento deste fim de semana no IFRN fomos sorrateiramente atacados, mas preferimos calar em nome da causa que é maior que nós. Pessoas que se auto-proclamaram coordenadores do movimento atacaram os demais militantes como "compondo um grupo fechado" que não queria se abrir, mas que com a nova coordenação seria diferente. Além da evidente mentira, o novo grupo não percebeu que caia no erro de que nos acusavam: eram eles que agora sim se fecharam num grupo inacessível - cujos membros, aliás, nunca foram apresentados aos demais blogueiros progressistas.
De ontem para hoje posicionamentos mais críticos feitos por nós, eu e Alisson Almeida, no grupo do BlogProg no Facebook, foram "democraticamente" excluídos. Garanto que eu estarei, como sempre estive, disposto a contribuir com o encontro deste fim de semana. E vamos construir uma saída para essa questão. A causa que nos une é maior, mas as tentativas de divisão ou o jogo sujo precisa ser denunciada - para que a própria causa não se esvazie e se acabe.